Fala, pessoal. Tudo bem?

Como vão os estudos para as provas da semana que vem (ISS Criciúma e ISS Bauru)?

Imagino que estão na correria dos estudos... e vocês estão certos!

Depois de tudo, você vai perceber que valeu à pena!

Pensando nessa correria e em como te ajudar, fiz um levantamento dos temas mais recorrentes nas últimas provas de contabilidade para a área fiscal. A delimitação por área de atuação (área fiscal) foi necessária porque as provas “de fiscal” têm suas particularidades e, geralmente, abordam assuntos que provas de outras áreas não abordam.

Minha intenção é fazer uma rápida abordagem desses temas, em artigos publicados aqui, por meio da resolução de uma questão de concursos anteriores. Vale ressaltar que esses “drops” diários não substituem seus estudos, mas servem como uma ótima e eficaz ferramenta a ser aliada as suas anotações prévias.

Hoje, veremos uma questão sobre componentes patrimoniais e, de quebra, revisaremos pontos que eu acredito serem importantes para a sua prova!

DO MAIS, CONTEM COMIGO E ATÉ O PRÓXIMO DROPS! FIQUE LIGADO!

 

A questão que selecionei é interessante porque aborda, de uma vez só, assuntos recorrentes em provas da área fiscal. Ela foi retirada da prova concurso da SEFAZ do estado de Mato Grosso do ano de 2.014 feita pela FGV, a “temida” banca que até 2.014 era a responsável pelos concursos fiscais do RJ. Vejamos...

 

FGV – SEFAZ/MT – 2014

Sobre os componentes patrimoniais, assinale a afirmativa correta.

  1. a) Uma contingência ativa deve ser contabilizada no ativo circulante.
  2. b) Uma obra de arte colocada à venda deve ser contabilizada em investimentos.
  3. c) Os empréstimos obtidos devem ser contabilizados como ativo circulante ou realizável em longo prazo, dependendo do prazo.
  4. d) Os dividendos a pagar que compõem a parcela do dividendo mínimo obrigatório devem ser contabilizados no passivo.
  5. e) As participações permanentes no capital social de outras sociedades devem ser contabilizadas no patrimônio líquido.

 

Vamos analisar, item a item... Mas antes, teoria!

  • ATIVO CONTINGENTE: é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Exemplo: títulos a receber que estão em litígio (estão sendo debatidos em meio judiciais). Você consegue perceber que a ocorrência, ou não, desse direito não está sob controle da entidade detentora desse ativo? Sendo assim, por definição do CPC, a entidade não pode reconhecê-lo.

 

Sobre esse tema, o CPC 25 define que:

  • A entidade não deve reconhecer um ativo contingente”.
  • Além disso, continua “não são reconhecidos nas demonstrações contábeis, uma vez que pode tratar-se de resultado que nunca venha a ser realizado”.
  • Por fim, determina que “Quando for provável a entrada de benefícios econômicos, a entidade deve divulgar breve descrição da natureza dos ativos contingentes na data do balanço e, quando praticável, uma estimativa dos seus efeitos financeiros”, ou seja, notas explicativas.

 

 

  • ATIVO NÃO CIRCULANTE MANTIDO PARA VENDA: é aquele um ativo que terá o seu valor contábil recuperado, principalmente, por meio de transação de venda em vez do uso contínuo. Para isso, ele deve estar disponível para venda imediata em suas condições atuais, sujeito apenas aos termos que sejam habituais e costumeiros para venda de tais ativos mantidos para venda.

Exemplo: a obra de arte que a questão nos traz. A obra de arte em si é um bem classificado como ativo não circulante pertencente à empresa e que, por decisão dela, será vendido.

 

Sobre esse tema, o CPC 31 define que:

  • A entidade deve mensurar o ativo não circulante, ou o grupo de ativos não circulantes, classificado como mantido para venda pelo menor entre o seu valor contábil e o valor justo menos as despesas de venda.”. Ou seja, o AnC disponível para vendar deverá apresentar o MENOR valor entre o seu valor contábil (valor registrado líquido de depreciações, por exemplo, e provisões) e o seu valor justo (preço que seria recebido na compra do bem por quem tem interesse em comprá-lo).

 

 

  • EMPRÉSTIMOS: são fatos contábeis que, a depender da atuação da entidade, podem ser classificados como ativo ou passivo.

Seria classificado como ativo se a entidade em questão fosse a credora, ou seja, concedesse o empréstimo. Assim, a entidade teria um direito relativo a essa concessão e, por isso, reconheceria tal direito em seu Balanço Patrimonial.

No caso de obtenção de empréstimo, ou seja, a entidade atuando como devedor, tal fato é classificado no passivo representando a assunção de uma obrigação pela entidade.

 

 

  • DIVIDENDOS: são as partes do lucro de uma entidade que pertencem aos acionistas.

Sobre esse tema, a lei 6.404/76, em seu artigo 205, define que:

  • A companhia pagará o dividendo...”. Ou seja, pagará nos remete a uma obrigação. Por sua vez, obrigação é reconhecida pela entidade em seu passivo.
  • O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da assembleia-geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social”.

 

 

  • PARTICIPAÇÕES: são investimentos de uma entidade em outra.

Exemplo: façamos uma analogia com a nossa vida financeira... Imagine que você tenha um montante em dinheiro e que decida investir em uma empresa de um amigo. Tal investimento foi feito por você objetivando um retorno financeiro a longo prazo (20 anos, por exemplo). Esse investimento será tido por você como um ativo não circulante. Ativo porque se refere a um direito frente a esse investimento. Não circulante porque não se presta à manutenção da atividade da companhia ou da empresa E não é um direito de liquidez imediata (retorno a longo prazo).

Sobre esse tema, o inciso III do artigo 179 da Lei 6.404/76, define que:

  • ... São classificados com ativo não circulante... “As participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa”. Ou seja, interpretando o que o texto legal nos diz, se uma participação em outra sociedade não for classificável no ativo circulante E não se prestar à manutenção da atividade entidade, esse investimento deverá ser classificado como ativo não circulante.

 

 

Retornemos à questão...        

FGV – SEFAZ/MT – 2014

Sobre os componentes patrimoniais, assinale a afirmativa correta.

  1. Uma contingência ativa deve ser contabilizada no ativo circulante.

Errado. Vimos que uma contingência ativa NÃO PODE ser contabilizada.

 

  1. Uma obra de arte colocada à venda deve ser contabilizada em investimentos.

Errado. Vimos que, se um ativo não circulante é posto à venda, tal ativo deve ser contabilizado como “ativo não circulante mantido para venda”.

 

  1. Os empréstimos obtidos devem ser contabilizados como ativo circulante ou realizável em longo prazo, dependendo do prazo.

Errado. Empréstimos tomados são contabilizados como passivo.

 

  1. Os dividendos a pagar que compõem a parcela do dividendo mínimo obrigatório devem ser contabilizados no passivo.

Correto. Esse é o nosso gabarito.

 

  1. As participações permanentes no capital social de outras sociedades devem ser contabilizadas no patrimônio líquido.

Errado. As participações são classificadas como ativo não circulante se: não for classificável no ativo circulante E não se prestar à manutenção da atividade entidade.

 

 

Por hoje é só...

Até mais e bons estudos!

Prof. Cassiano

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